Cavalcanti Gasparini Advogados Associados

Áreas de Atuação

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– Consultoria jurídica preventiva integral à empresas;

– Atuação em ações judiciais relacionadas a contratos entre diferentes empresas e entre empresas e particulares;

– Elaboração e revisão de documentação societária e contratos comerciais; de representação comercial, distribuição, locação empresarial, contratos societários, transporte, seguro, factoring, leasing, franquia, corretagem, mandato mercantil, comissão mercantil, alienação fiduciária, empreitada, engineering, prestação de serviço

– Proteção da marca e propriedades industriais

– Defesa de empresas em relações consumeristas e securitárias;

– Títulos de crédito e obrigações inadimplidas, Cobranças, recuperação de ativos e negociações de dívidas

– Assessoria na negociação e elaboração de acordos de acionistas, acordos de investimento, contratos de compra de ações e todos os contratos acessórios de garantia em operações de fusão e aquisição, Contratos de compra de ativos, Contratos de compra de estabelecimentos 

Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term sheets;

– Auditoria legal e procedimentos de empresariais para fusões e aquisições; 

– Avaliação de riscos e due dilegence

-resolução de conflitos, auxiliamos na solução de controvérsias entre acionistas majoritários e minoritários, governança corporativa e correlatas, e desenvolvimento de regulamentos internos dos órgãos de administração. 

– Elaboração preparação de atas de assembleias gerais de acionistas ou de reuniões de sócios, conselhos de administração, diretorias, conselhos fiscais e conselhos consultivos.

O Escritório Cavalcanti Gasparini (GC), com ampla expertise na assessoria jurídica para produções de eventos de entretenimento, artísticos, culturais e esportivo, atua com foco em soluções preventivas à grandes eventos que abarcam desde a elaboração de contratos, procedimentos administrativos, negociação com parceiros, artista e fornecedores, até a estruturação societária e parceria entre os co-produtores.

Por meio do Núcleo de Direito da Cultura, Entretenimento (NDCE) também nos dedicamos à  envolvam controvérsias relacionadas à Lei de Direito Autoral – Lei nº 9.610/98, a qual rege as relações jurídias derivadas da criação/comercialização de obras de natureza artística.

O NDCE atua em quaisquer demandas envolvendo setores criativos. Presta serviços de consultoria, assessoramento, relações governamentais e representação legal em todos os campos da Arte e da Cultura – música, literatura, teatro, cinema, fotografia, produção cultural e demais setores.

Da mesma forma, o escritório presta serviços específicos relacionados a demandas de gestão patrimonial sobre obra – direito autorais e conexos pagos pelo ECAD, negociações com Editoras, Distribuidoras e Gravadoras; registro de obras de quaisquer gêneros (ISRC, ISWC e demais identificadores); gestão e elaboração de contratos (edição, cessão de direitos, licenciamento, prestação de serviços); Além de mediação na negociação de uso de obra de terceiros (pessoas físicas e empresas). Na área contenciosa, o Escritório atua em todos os graus de jurisdição com assistência jurídica estratégica nos distintos estágios da lide.

Principais serviços temáticos da área:

– Contratação de artistas, músicos, técnicos em espetáculos e outros;

– Consultoria e Assessoria sobre incentivos fiscais à cultura no Distrito Federal e no Brasil;

– Estruturação estratégica e Formalização de sociedades/ parcerias àquele que realizam eventos ;

– Registro de obra musical, literária, fotográfica, cinematográfica, audiovisual e demais gêneros artísticos;

– Registro de ISRC e ISWC e demais certificadores nacionais e internacionais;

– Consultoria e/ou elaboração de contratos – Licenciamento, Cessão de Direitos, Autorização para uso da obra e demais modalidades;

– Consultoria e atuação especializada em questões relacionadas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad e Associações (UBC, Abramus, AMAR, etc);

– Direitos Autorais e Conexos – Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais;

– Contrato de Edição e Administração – Editoras, Gravadoras e Distribuidoras (Gestão Patrimonial);

– Assessorial jurídica complete à Digital Youtubers e Digital Influencers, bem como consultoria relacionada à serviços de  Streaming (Youtube, Netflix, Spotify, Deezer)

– Assessoria para obtenção de recursos junto a investidores-anjo, organizações privadas e instituições e/ou programas governamentais;

– Revisão e elaboração de contratos de Non Disclosure Agreement – NDA (termo de confidencialidade); Service of Level Agreements – SLA (ou Acordo de Nível de Serviço – ANS) Prestação de serviços; Contratos de parceria e/ou fornecedores, entre outros.

– Elaboração de contratos empresariais voltados as Startups (Heads of agreements, term sheets, pré-contratos, memorandos de entendimento e protocolo de intenção).

– Elaboração de termos de uso, política de privacidade, contratos digitais, contratos de venda de produtos em fase beta ou em fase final;

– Assessoria e estruturação societária voltada para Startups

– Incorporações imobiliárias e constituição de empreendimentos comerciais, hoteleiros, residenciais, shopping centers, arenas esportivas  ou mistos;

– Elaboração e avaliação de contratos imobiliários (compra e venda, permuta, construção, locação, built to suit, superfície, doação, comodato, dação em pagamento, alienação fiduciária, hipoteca, servidão, parceria e arrendamento);

– Atuação perante Registros de Imóveis (escrituras, registros, retificações, anotações e averbações);

-Due Diligence para aquisição de imóveis urbanos e rurais;

-Administração de patrimônio imobiliário

-Acompanhamento jurídico em Assembleias;

– Assessoria e suporte aos Síndicos, Subsíndicos e Conselheiros;

– Redação de Editais, Atas e cumprimento das deliberações e votos da maioria

– Consultoria preventivo a fim de verificar o cumprimento de regras externas, defesa dos interesses para com terceiros interessados, vizinhos, pedestres, transeuntes, Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente, acessibilidade, Companhias de Energia Elétrica e Saneamento, Construtoras, Receitas Federal e Distrital etc.

– Assessoria jurídica em processos fundiários e de regularização de condomínios, Questões Urbanísticas e instrumentos de política urbana, Parcelamentos do solo (desmembramentos, loteamentos e desdobros)

– Cobranças, recuperação de créditos condominiais judicial e extrajudicial.

-Exame de edital e minuta de contrato administrativo;

-Preparação dos documentos de habilitação e das propostas;

-Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;

-Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;

-Auxílio na negociação em contratos públicos em razão de eventual desequilíbrio econômico-financeiro, necessidade de prorrogação contratual e outros;

-Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;

-Defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas.

-Consultoria jurídica para prevenção de riscos a empresas na seara trabalhista;

-Atuação como mediadores, conciliadores ou negociadores;

-Atuação em processos judiciais com excelência, tanto na esfera trabalhista quanto na previdenciária;

-Atuação em processos administrativos perante o INSS;

-Atuação perante sindicatos em reuniões, assembleias e homologações;

-Planejamentos previdenciários;

-Atuação em ações coletivas.

-Atuação estratégica na gestão de riscos e na fase pré-ligitiosa de conflitos;

-Atuação como mediadores, conciliadores ou negociadores;

-Análise de alternativas disruptivas para evitar litígios ou, acaso se torne inevitável, para resguardar nossos clientes e deixa-los na situação mais confortável possível, mitigando prejuízos;

-Atuação de excelência técnica perante todas as instâncias – incluindo os juizados especiais – e tribunais estatuais ou federais;

-Ampla atuação junto aos Tribunais Superiores, com despacho com Ministros, entrega de memoriais e realização de sustentações orais.

– Planejamento Tributário e Sucessório;

– Consultoria Tributária.

O núcleo de Compliance do Cavalcanti Gasparini Advogados atua de forma interdisciplinar, identificando riscos e implementando mecanismos de controle e prevenção, estruturando programas que incluem:

  • Elaboração de Código de Ética e normas de Conduta;
  • Elaboração de Política Anticorrupção;
  • Elaboração de Gestão de Riscos;
  • Elaboração de Procedimento de Controles Internos;
  • Elaboração de Política Contra Conflitos de Interesses;
  • Elaboração de Política de Relacionamento com Fornecedores;
  • Auxílio no Desenvolvimento e Criação de Canais de Denuncias;
  • Treinamento de Colaboradores.

O escritório Cavalcanti Gasparini (CG) presta assessoria jurídica às empresas que desejam desenvolver, obter registro e comercializar produtos regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

 

Os serviços são, dentre outros, os seguintes:

 

– Reuniões pré-submissão com as áreas técnicas responsáveis pelos produtos sujeitos à vigilância sanitária;

– Reuniões com as Diretorias, bem como suas respectivas assessorias, supervisoras das áreas técnicas;

– Acompanhamento durante todo o procedimento de Registro e Regularização de Produtos, incluindo respostas às exigências formuladas; reuniões com os especialistas da Agência para sanar dúvidas e outros;

– Interposição de Recursos Administrativos, em todas as instâncias, desde a área técnica, Gerência-Geral de Recursos e Diretoria Colegiada;

– Apresentação de Pedidos de Revisão de Ato a Diretoria Colegiada, quando cabível;

– Apresentação de Pedidos de Excepcionalidade ao Diretor-Presidente e as Diretorias;

– Regularização de Empresas (AFE, AE e outros).

 

O CG possui equipe qualificada para acompanhar e conduzir todo o processo de regularização de produtos e empresas.

 

A sua atuação ocorre tanto na esfera administrativa – inclusive na parte contenciosa por meio de recursos, aditamentos de processos e outros – quanto junto ao Poder Judiciário, defendendo os interesses das empresas que atuam nos segmentos de alimentos, medicamentos, cosméticos, fumígenos e demais setores regulados pela ANVISA.

A Filantropia e Terceiro Setor consistem na atuação do setor privado em empreendimentos de natureza social ou coletiva, em segmentos econômicos de interesse coletivo.

Nesse sentido, é possível ao cidadão brasileiro constituir personalidades jurídicas específicas para exercer determinado fim – a exemplo de fundações, institutos, ONG, OSC e associações religiosas. Todas as personalidades, detentoras de CNPJ, possuem diversos benefícios fiscais e facilidades para o exercícios de suas atribuição. O processo para registro e fundação de uma empresa social depende da composição de um contrato de Estatuto ou Contrato Social, a ser elaborado por advogado e, a depender da modalidade, é necessário registro na Junta Comercial e pedido de autorização diante do Ministério Público Estadual ou Distrital.

Principais serviços prestados:

– Composição de Estatuto ou Contrato Social para Fundações, ONGs, OSCs e outros;

– Consultoria sobre estrutura organizacional e funções a serem exercidas na empresa;

– Registro junto à Junta Comercial e autorização diante do Ministério Público regional;

– Consultoria sobre gestão estratégica e administração

– Negociações e captação com empresas parceiras e potenciais mecenas;

– Escrita e redação de projetos elaborados pelas empresas para cumprimento de sua função social

– Inscrição em editais e mapeamento de prêmios e concursos

Áreas de Atuação Cavalcanti Gasparini

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